TJRJ - 0015124-49.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 16:29
Remessa
-
26/06/2025 15:22
Remessa
-
12/06/2025 15:53
Remessa
-
06/05/2025 13:28
Documento
-
28/04/2025 13:21
Documento
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
16/04/2025 15:47
Confirmada
-
14/04/2025 09:45
Documento
-
11/04/2025 18:28
Conclusão
-
10/04/2025 23:59
Não-Provimento
-
26/03/2025 18:00
Confirmada
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 18:46
Inclusão em pauta
-
19/03/2025 10:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/03/2025 16:39
Conclusão
-
07/03/2025 14:19
Documento
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
20/02/2025 13:09
Confirmada
-
17/02/2025 13:46
Documento
-
17/02/2025 12:53
Documento
-
14/02/2025 19:06
Conclusão
-
13/02/2025 23:59
Provimento em Parte
-
29/01/2025 19:58
Confirmada
-
29/01/2025 00:05
Publicação
-
27/01/2025 17:06
Inclusão em pauta
-
26/11/2024 13:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
APELAÇÃO 0015124-49.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0015124-49.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01044423 APELANTE: DOTERRA COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO OAB/SP-276957 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS -
14/11/2024 11:22
Conclusão
-
14/11/2024 11:00
Distribuição
-
13/11/2024 16:42
Remessa
-
13/11/2024 16:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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