03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de LEONARDO DE AZEVEDO COSTA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo:0808219-91.2023.8.19.0087 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA SOUSA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Partes legítimas e bem representadas.

Não há preliminares a serem analisadas.

Não há nulidades ou vícios a serem sanados, ou questões processuais pendentes.

Dou por saneado o processo.

As partes se subsumem aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sendo este o diploma legal aplicável à espécie.

Tendo em vista a impossibilidade ou excessiva dificuldade para cumprimento das regras ordinárias de distribuição do ônus da prova, segundo as quais "a prova cabe a quem alega", havendo maior facilidade para a parte contrária a obtenção da prova destinada a solução do presente caso, inverto os ônus da prova, a teor do que estabelece o parágrafo 2º do art. 373 do CPC.

Diante da inversão de ônus probatórios ora realizada, esclareça-se a parte ré se há outras provas a produzir, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como ausência de interesse na produção probatória.

Desde já esclareço à parte ré, que pedido de prova genérico não será considerado pelo Juízo, devendo justificar a utilidade/necessidade de cada prova que venha a requerer.

Decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem conclusos para decisão ou julgamento da demanda.

SÃO GONÇALO, 14 de agosto de 2025.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
22/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0808219-91.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA SOUSA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Partes legítimas e bem representadas.

Não há preliminares a serem analisadas.

Não há nulidades ou vícios a serem sanados, ou questões processuais pendentes.

Dou por saneado o processo.

As partes se subsumem aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sendo este o diploma legal aplicável à espécie.

Tendo em vista a impossibilidade ou excessiva dificuldade para cumprimento das regras ordinárias de distribuição do ônus da prova, segundo as quais "a prova cabe a quem alega", havendo maior facilidade para a parte contrária a obtenção da prova destinada a solução do presente caso, inverto os ônus da prova, a teor do que estabelece o parágrafo 2º do art. 373 do CPC.

Diante da inversão de ônus probatórios ora realizada, esclareça-se a parte ré se há outras provas a produzir, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como ausência de interesse na produção probatória.

Desde já esclareço à parte ré, que pedido de prova genérico não será considerado pelo Juízo, devendo justificar a utilidade/necessidade de cada prova que venha a requerer.

Decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem conclusos para decisão ou julgamento da demanda.

SÃO GONÇALO, 14 de agosto de 2025.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
15/08/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 09:47

em cooperação judiciária
31/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 22:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de LEONARDO DE AZEVEDO COSTA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 02/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:10

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 16:31

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:35

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 14:27

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 14:20 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO DE AZEVEDO COSTA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:37

Aguarde-se a Audiência
09/07/2024 11:37

em cooperação judiciária
08/07/2024 18:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
08/07/2024 18:48

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 14:20 CEJUSC da Comarca de São Gonçalo.
27/06/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/02/2024 00:24

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:24

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
09/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio
09/06/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2023 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2023 15:36

Juntada de Petição de documento de identificação
09/06/2023 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2023 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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