STJ - 0811864-64.2023.8.19.0204

11/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0811864642023819020420250411103011

10/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 10/04/2025

26/03/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256437/2025

26/03/2025 15:48

Protocolizada Petição 256437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1046598/2024 - AgRg

24/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046598 - AgRg no AREsp 2757833 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:44

Não conhecido o recurso de FLAVIO COLLOPY MAINIERI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1046598/2024 - AgRg no AREsp 2757833

04/12/2024 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1046598/2024 - AgRg

03/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/12/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1069826/2024

03/12/2024 16:31

Protocolizada Petição 1069826/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 18:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2024 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2024 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 185283 (2023/0281397-3)

02/12/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046598 - AgRg no AREsp 2757833 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1046598/2024

26/11/2024 00:19

Protocolizada Petição 1046598/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024

22/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039707/2024

22/11/2024 18:41

Protocolizada Petição 1039707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:20

Não conhecido o recurso de FLAVIO COLLOPY MAINIERI

03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873748/2024

03/10/2024 16:50

Protocolizada Petição 873748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2024 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 872717/2024

03/10/2024 12:18

Protocolizada Petição 872717/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/10/2024

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2024

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

02/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403689414. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO