12/09/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:28

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 13/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Para evitar tumulto processual, deixo de homologar o acordo, pois já há sentença de mérito nos autos, constituindo-se esta o título executivo definitivo da demanda.

Assim, diga a parte autora, no prazo de 5 dias, se possui interesse no prosseguimento do feito.
08/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:38

Outras Decisões
08/08/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
31/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 17:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 17:31

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 17:31

Recebidos os autos
30/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
30/06/2025 10:37

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/06/2025 10:37

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 07:20

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 13:51

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 10:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/05/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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