10/12/2024 12:18

Baixa Definitiva
10/12/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:19

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0847407-55.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO BARROS DE AZEVEDO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Intimem-se as partes acerca do ofício de id. 148986243.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:46

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 14:06

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024 17:45

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 30/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:26

Juntada de petição
28/08/2024 16:18

Juntada de petição
27/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 07:36

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 08:37

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 16/07/2024 23:59.
14/05/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/05/2024 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2024 19:17

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 19:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/03/2024 19:16

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2024 19:16

Recebidos os autos
06/03/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
15/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
14/01/2024 23:01

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 13:49

Expedição de Mandado.
09/01/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 10:51

Expedição de Certidão.
26/12/2023 09:15

Juntada de Petição de certidão
22/12/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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