STJ - 0006510-23.2016.8.19.0209

02/04/2024 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/04/2024 09:58

Transitado em Julgado em 21/03/2024

29/02/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142626/2024

29/02/2024 12:23

Protocolizada Petição 142626/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

28/02/2024 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1063573/2023 - AgInt

28/02/2024 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1062189/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063573 - AgInt no REsp 2098653 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062189 - AgInt no REsp 2098653 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de AREAS FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01063573/2023 - AgInt no REsp 2098653/RJ

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01062189/2023 - AgInt no REsp 2098653/RJ

15/02/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

15/02/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062189/2023 - AgInt no REsp 2098653/RJ

05/02/2024 14:27

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063573/2023 - AgInt no REsp 2098653/RJ

22/11/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/11/2023 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

21/11/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135451/2023

21/11/2023 10:08

Protocolizada Petição 1135451/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1063573/2023 -

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1062189/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1063573/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1063573/2023

25/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062189/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 12:34

Protocolizada Petição 1063573/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

24/10/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1062189/2023

24/10/2023 20:02

Protocolizada Petição 1062189/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

03/10/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994967/2023

03/10/2023 13:28

Protocolizada Petição 994967/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

02/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

02/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 10:50

Conheço do agravo de AREAS FERREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/09/2023 10:50

Conhecido o recurso de JFE 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte

22/09/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/09/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/08/2023 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO