18/06/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:08

Desentranhado o documento
21/03/2025 12:08

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LUCAS GOULART DA COSTA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Citação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0949144-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILSON DA SILVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante a presunção do art. 99, §3º CPC, concedo gratuidade de justiça à autora.

Cite-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
13/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILSON DA SILVEIRA - CPF: *96.***.*59-51 (AUTOR).
07/11/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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