08/09/2025 11:06

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:56

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0804441-55.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA RÉU: CLARO S A Ante o requerimento de expedição de Mandado de Pagamento sem qualquer ressalva aos Embargos de Declaração opostos, diga a parte autora se houve a perda do interesse superveniente na oposição de Embargos de Declaração (ID. 210151143).

O silêncio será entendido como concordância.

MESQUITA, 19 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
19/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:12

Outras Decisões
10/08/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de LEANDRA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de CLARO S A em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804441-55.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/04/2025 16:56:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LEANDRA GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA RÉU: CLARO S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 18 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/07/2025 22:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 06:25

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 06:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2025 06:25

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 06:25

Recebidos os autos
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
02/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:42

Expedição de Informações.
11/04/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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