09/12/2024 13:49

Baixa Definitiva
09/12/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802828-37.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : GABRIEL DE CASTRO REGINALDO RÉU : MUNICIPIO DE MARICA Parte: GABRIEL DE CASTRO REGINALDO NITERÓI, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:14

Não recebido o recurso de GABRIEL DE CASTRO REGINALDO - CPF: *52.***.*77-00 (AUTOR).
19/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de GABRIEL DE CASTRO REGINALDO em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 07:27

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 13:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 13:19

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 13:19

Recebidos os autos
05/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
03/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:35

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 23:07

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 14:34

Juntada de Petição de ciência
05/04/2024 02:06

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:39

Outras Decisões
02/04/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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