TJRJ - 0801186-83.2022.8.19.0055
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:47
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
29/08/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 01:53
Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 26/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 08:36
Publicado Intimação em 19/08/2025.
-
21/08/2025 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0801186-83.2022.8.19.0055 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: PERLA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Quanto ao pedido de reconsideração do index 192507844, considerando que a parte autora não trouxe qualquer elemento e/ou documento capaz de infirmar o entendimento esposado na decisão do index 168394755, deixo de acolher a postulação, ressaltando-se que os documentos do index 192507845 não configuram comprovação de gastos, para fins de prestação de contas. 2) Considerando o resultado SISBAJUD em anexo, o qual foi parcialmente exitoso, intime-se a parte autora para manifestação, pelo prazo de 05 dias, na forma do artigo 854 do CPC.
Sem prejuízo, aos réus acerca do referido resultado, pelo mesmo prazo. 3) Considerando o disposto no artigo 112, determino a intimação da advogada renunciante (index 192507844) para comprovar que comunicou a respectiva renúncia à mandante, anotando-se que, conforme (sec) 1º do referido dispositivo legal, continua a representação, observada a presente decisão. 4) Intimem-se.
SÃO PEDRO DA ALDEIA, 29 de maio de 2025.
CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Tabelar -
15/08/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:11
Outras Decisões
-
27/05/2025 12:16
Conclusos ao Juiz
-
14/05/2025 22:34
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 01:26
Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 19/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 18:05
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
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16/02/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 14/02/2025 23:59.
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06/02/2025 02:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
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30/01/2025 00:21
Publicado Intimação em 30/01/2025.
-
30/01/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
-
28/01/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 19:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/08/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 00:09
Publicado Intimação em 19/08/2024.
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17/08/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 16:14
Conclusos ao Juiz
-
24/05/2024 13:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 22/05/2024 23:59.
-
19/05/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 00:06
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:07
Outras Decisões
-
01/04/2024 12:36
Conclusos ao Juiz
-
01/04/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:55
Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 29/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 01:09
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 00:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 00:39
Outras Decisões
-
13/12/2023 15:04
Conclusos ao Juiz
-
13/12/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 30/10/2023 23:59.
-
22/10/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 19:30
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:14
Decorrido prazo de PERLA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 20:33
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 16:42
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 12:39
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:57
Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 05/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 00:57
Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 05/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 12:43
Juntada de carta
-
04/05/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 16:57
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 13:53
Juntada de carta
-
25/01/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 14:30
Expedição de Ofício.
-
09/01/2023 21:42
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 13:52
Juntada de carta
-
28/12/2022 09:51
Juntada de carta
-
28/12/2022 09:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/12/2022 15:49
Conclusos ao Juiz
-
30/11/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 11:12
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2022 02:43
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde - Rio de Janeiro em 04/11/2022 23:59.
-
30/10/2022 00:16
Decorrido prazo de Secretário em 27/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 22:56
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2022 11:01
Juntada de Petição de diligência
-
20/10/2022 12:27
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 12:25
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 18:23
Conclusos ao Juiz
-
14/09/2022 11:34
Juntada de Petição de contestação
-
08/09/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 15:13
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 11:19
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA em 23/08/2022 23:59.
-
24/08/2022 00:22
Decorrido prazo de Secretário em 23/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 11:42
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 00:59
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 22:20
Juntada de Petição de diligência
-
05/08/2022 21:51
Juntada de Petição de diligência
-
05/08/2022 15:06
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2022 17:10
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 17:06
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 17:01
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 16:54
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 12:10
Concedida a Antecipação de tutela
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26/07/2022 00:24
Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 25/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 13:01
Conclusos ao Juiz
-
12/07/2022 09:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/07/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 14:31
Conclusos ao Juiz
-
06/07/2022 14:29
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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