TJRJ - 0806492-57.2023.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 16:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
06/08/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2025 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 22:24
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 11:40
Juntada de Petição de apelação
-
01/06/2025 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 12:54
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 17:54
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2025 14:32
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
-
07/01/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 16:21
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 00:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 00:55
Decorrido prazo de MARICHAIA JOSE DE CASTRO em 12/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
-
12/07/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 12:25
Cancelada a movimentação processual
-
12/07/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 09:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/06/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 15:22
Conclusos ao Juiz
-
12/06/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:16
Juntada de acórdão
-
10/06/2024 15:06
Juntada de petição
-
22/05/2024 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:32
Decorrido prazo de MARICHAIA JOSE DE CASTRO em 21/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 20:06
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2023 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 14:42
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 18:34
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2023 15:07
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2023 13:13
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 19:32
Outras Decisões
-
16/08/2023 17:09
Conclusos ao Juiz
-
16/08/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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