TJRJ - 0039466-56.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:05
Publicação
-
13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 132ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0039466-56.2024.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0039466-56.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00678097 APELANTE: GUARA-NORTE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA APELANTE: OPERAÇÕES MARÍTIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA ADVOGADO: FLÁVIO EL AMME PARANHOS OAB/RJ-104806 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
EDUARDO ANTONIO KLAUSNER Funciona: Ministério Público -
11/08/2025 11:16
Conclusão
-
11/08/2025 11:00
Distribuição
-
08/08/2025 16:37
Remessa
-
07/08/2025 02:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0808379-82.2025.8.19.0011
Alexsandro Bernardino Maciel de Oliveira
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Flavia Eugenia Dornella
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/06/2025 09:41
Processo nº 0808253-08.2025.8.19.0213
Vitoria Caetano do Nascimento
Avista S.A. Credito Financiamento e Inve...
Advogado: Pamela Neves de Jesus Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/07/2025 14:11
Processo nº 0801081-49.2025.8.19.0040
Cezar Luis Duque de Lacerda
Jefferson Henrique Santos Rufino
Advogado: Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/05/2025 17:05
Processo nº 0828339-22.2023.8.19.0002
Ayme Silva de Castro Ferreira
Banco Bradesco Financiamento S.A.
Advogado: Ester Klajman
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/08/2023 14:11
Processo nº 0039466-56.2024.8.19.0001
Guara-Norte Operacoes Maritimas LTDA.
Sr. Inspetor da Auditoria Fiscal Especia...
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/03/2024 00:00