14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0926496-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEILA MARA DE CARVALHO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
12/11/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 12:23

Baixa Definitiva
12/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:51

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
31/10/2024 15:51

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 15:51

Recebidos os autos
24/10/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
24/10/2024 14:49

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 14:30 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/10/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:54

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 14:30 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/09/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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