06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de NILTON FARIA ENGENHARIA LTDA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE S CLEMENTE em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0926380-90.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADMINISTRADOR: NILTON FARIA ENGENHARIA LTDA RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE S CLEMENTE ADMINISTRADOR: AUGUSTO CEZAR CARVALHO DE ALENCAR Trata-se de ação entre as partes acima epigrafadas.

No ID 213090166 consta o termo de acordo celebrado entre as partes com seus patronos devidamente constituídos em que a autora se compromete a dar quitação à quantia de R$ 45.000,00 a ser paga pela ré. É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO.

A composição amigável não apenas é possível a qualquer momento processual como deve ser estimulada.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERE O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

REFORMA QUE SE IMPÕE.

TRANSAÇÃO EFETUADA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

POSSIBILIDADE.

PROVIMENTO DO RECURSO. (0054444-56.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a).

BENEDICTO ULTRA ABICAIR - Julgamento: 26/04/2017 - SEXTA CÂMARA CÍVEL).

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes no ID 213090166, diante da certidão de ID 214537445, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, RESOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, do CPC.

Custas "exlege" e honorários na forma do acordo.

I-se.

Ciência ao perito.

Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
13/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:45

Homologada a Transação
05/08/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:33

Decorrido prazo de NILTON FARIA ENGENHARIA LTDA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE S CLEMENTE em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:12

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 22:12

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 08:53

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
25/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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