18/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 10:25

Baixa Definitiva
16/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:24

Expedição de Termo.
03/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:29

Transitado em Julgado em 03/09/2025
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de DANILO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:07

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de execução de título judicial onde não foram localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis .

Isso posto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.
13/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/01/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:11

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE AURELIO BORGES DE MORAES em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de JOSE AURELIO BORGES DE MORAES em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:44

Transitado em Julgado em 07/06/2024
14/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
10/03/2024 00:07

Decorrido prazo de RITMO E POESIA LTDA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 18:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2024 18:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 15:04

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2024 15:04

Recebidos os autos
23/01/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
23/01/2024 14:58

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/01/2024 14:58

Juntada de Ata da Audiência
18/01/2024 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
15/01/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 14:09

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2023 14:55

Juntada de Petição de certidão
06/11/2023 15:27

Juntada de Petição de certidão
31/10/2023 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 15:46

Audiência Conciliação designada para 23/01/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
31/10/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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