20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:22

Baixa Definitiva
18/03/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:22

Baixa Definitiva
18/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:22

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:41

Recebidos os autos
18/03/2025 07:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/12/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/12/2024 17:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARILDA GARBIN DI LUCA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DI LUCA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARILDA GARBIN DI LUCA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DI LUCA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0912831-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILDA GARBIN DI LUCA, SERGIO ANTONIO DI LUCA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA 1.Recebo o recursono seu efeito devolutivo. 2.Ao recorridopara, caso queira, apresentar as contrarrazões. 3.Após o prazo legal, certifique-se o cartório acerca de sua tempestividade ou ausência. 4.Remeta-se ao ConselhoRecursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
21/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
18/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MARILDA GARBIN DI LUCA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DI LUCA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MARILDA GARBIN DI LUCA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DI LUCA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/10/2024 13:10

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 13:10

Recebidos os autos
08/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
08/10/2024 14:01

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 13:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/10/2024 14:01

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARILDA GARBIN DI LUCA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DI LUCA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:00

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 18:26

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 18:26

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 13:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/08/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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