24/09/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:04

Transitado em Julgado em 24/09/2025
30/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

A ré somente disponibilizou outro veículo à autora, em comodato, cerca de três meses após ao evento danoso, o que não afasta ou diminui a indenização imposta, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Portanto, não há que se falar em atenuação dos danos morais fixados em sentença.

Na verdade, pretende o embargante a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
18/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 04:12

Decorrido prazo de ROYAL ENFIELD BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:00

Juntada de Petição de contra-razões
30/06/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:09

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/05/2025 17:34

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 17:34

Recebidos os autos
05/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA SOLINO DOS SANTOS
05/05/2025 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 14:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/05/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/05/2025 14:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/04/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 17:18

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 14:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/04/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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