TJRJ - 0005696-02.2021.8.19.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:12
Documento
-
01/09/2025 12:20
Remessa
-
29/08/2025 13:34
Documento
-
28/08/2025 11:04
Confirmada
-
28/08/2025 00:05
Publicação
-
21/08/2025 19:13
Documento
-
21/08/2025 16:57
Conclusão
-
20/08/2025 11:00
Provimento
-
12/08/2025 10:46
Confirmada
-
12/08/2025 00:05
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.
DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 20/08/2025, ÀS 11H00 E TÉRMINO NO DIA 21/08/2025, ÀS 15H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.
A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024, DO CNJ.
EVENTUAL MÍDIA COM SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DO PORTAL TJRJ.
O PRAZO FINAL PARA ENVIO DAS MÍDIAS É DE ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (18/08/2025, 10H59) NÃO HÁ LINK DE ACESSO. - 019.
APELAÇÃO 0005696-02.2021.8.19.0026 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Ação: 0005696-02.2021.8.19.0026 Protocolo: 3204/2025.00647766 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: VIVIANE DE PAULA MEDEIROS ADVOGADO: AMANDA CABRAL DANIEL VICENTE OAB/RJ-218547 Relator: DES.
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO -
07/08/2025 17:18
Inclusão em pauta
-
01/08/2025 15:52
Pedido de inclusão
-
31/07/2025 00:05
Publicação
-
28/07/2025 11:19
Conclusão
-
28/07/2025 11:00
Distribuição
-
27/07/2025 11:34
Remessa
-
27/07/2025 11:32
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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