18/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 16:22

Documento
16/09/2025 16:07

Conclusão
16/09/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 16/09/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 004.

APELAÇÃO 0110677-07.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0110677-07.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01038775 APELANTE: SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/A ADVOGADO: ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS OAB/RJ-047688 APELADO: JERRI ANDRADE PIRES APELADO: VALÉRIA FARIAS BUSSAD PIRES ADVOGADO: ANDERSON SOARES MADEIRA OAB/RJ-085550 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
28/08/2025 13:21

Inclusão em pauta
27/08/2025 19:00

Documento
27/08/2025 13:02

Retirada de pauta
13/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 17:19

Inclusão em pauta
08/08/2025 14:13

Pauta
06/08/2025 11:15

Conclusão
04/08/2025 14:24

Documento
29/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 17:23

Documento
24/07/2025 17:14

Conclusão
24/07/2025 13:31

Não-Provimento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0110677-07.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0110677-07.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01038775 APELANTE: SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/A ADVOGADO: ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS OAB/RJ-047688 APELADO: JERRI ANDRADE PIRES APELADO: VALÉRIA FARIAS BUSSAD PIRES ADVOGADO: ANDERSON SOARES MADEIRA OAB/RJ-085550 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR TEXTO: ERRATA Retificando publicação do Edital Pauta, nesta data, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN/CNJ, aviso aos Senhores Advogados, Partes e Interessados, que este feito será julgado na Sessão Extraordinária Presencial do dia 24/07/2025, QUINTA-FEIRA, a partir de 13:30h.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 12:32

Ato ordinatório
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 24/07/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 006.

APELAÇÃO 0110677-07.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0110677-07.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01038775 APELANTE: SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/A ADVOGADO: ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS OAB/RJ-047688 APELADO: JERRI ANDRADE PIRES APELADO: VALÉRIA FARIAS BUSSAD PIRES ADVOGADO: ANDERSON SOARES MADEIRA OAB/RJ-085550 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
03/07/2025 13:50

Inclusão em pauta
30/04/2025 12:42

Documento
29/04/2025 17:34

Retirada de pauta
08/04/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 18:23

Inclusão em pauta
21/03/2025 08:26

Pedido de inclusão
19/03/2025 11:14

Conclusão
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 08:43

Mero expediente
30/01/2025 11:36

Conclusão
23/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 17:12

Mero expediente
08/01/2025 11:23

Conclusão
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 16:02

Mero expediente
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0110677-07.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0110677-07.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01038775 APELANTE: SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/A ADVOGADO: ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS OAB/RJ-047688 APELADO: JERRI ANDRADE PIRES APELADO: VALÉRIA FARIAS BUSSAD PIRES ADVOGADO: ANDERSON SOARES MADEIRA OAB/RJ-085550 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
14/11/2024 13:03

Conclusão
14/11/2024 13:00

Distribuição
14/11/2024 12:39

Remessa
13/11/2024 16:41

Documento
12/11/2024 11:53

Remessa
12/11/2024 11:15

Remessa
11/11/2024 20:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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