04/09/2025 18:01

Juntada de petição
15/08/2025 10:39

Juntada de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação; partes legítimas, porquanto titulariam a relação jurídica de direito material posta sob exame, em princípio, DECLARO O FEITO SANEADO.

Fixo como ponto controvertido a análise das questões suscitadas na petição inicial.

Indefiro a produção de prova oral, eis que desinfluente ao deslinde da questão, observando-se o disposto no artigo 370, parágrafo único, do CPC.

A parte Embargada informou não ter outras provas a produzir.

Posto isto, às partes: em alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do parágrafo 2º. do Art. 364, CPC.

I-se.
23/05/2025 12:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 12:20

Conclusão
06/05/2025 08:22

Juntada de petição
08/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:58

Juntada de petição
25/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:38

Conclusão
23/01/2025 15:49

Juntada de petição
06/12/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:37

Juntada de petição
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:38

Conclusão
13/09/2024 17:17

Juntada de petição
29/08/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:00

Conclusão
06/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:52

Apensamento
31/07/2024 17:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816083-49.2025.8.19.0205

Giliard Patricio da Silva

Comlurb

Advogado: Cleodiomar Lima Carvalho Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0148992-26.2022.8.19.0001

Maria do Carmo Gomes Soares

Americanas S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0841888-20.2025.8.19.0038

Andrea Cristiane Machado Guimaraes

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Ezaquiel Ferreira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0804957-36.2022.8.19.0066

Edson de Moura

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0805688-95.2025.8.19.0205

Cleber Fontes de Souza

Deluna Servicos de Transporte LTDA - ME

Advogado: Andre Luiz da Rocha Costa Simoes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 09:34

Exibir Processo