TJRJ - 0094989-56.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 11:33
Conclusão
-
11/06/2025 20:26
Documento
-
09/06/2025 18:06
Confirmada
-
09/06/2025 17:48
Mero expediente
-
13/03/2025 12:24
Conclusão
-
13/03/2025 12:02
Documento
-
13/02/2025 00:05
Publicação
-
09/02/2025 20:39
Mero expediente
-
04/02/2025 13:29
Conclusão
-
04/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 18:54
Documento
-
31/01/2025 15:43
Confirmada
-
30/01/2025 18:42
Recurso prejudicado
-
09/01/2025 13:21
Conclusão
-
28/11/2024 11:00
Documento
-
27/11/2024 12:42
Confirmada
-
27/11/2024 00:05
Publicação
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094989-56.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MIRACEMA 2 VARA Ação: 0003940-02.2019.8.19.0034 Protocolo: 3204/2024.01049923 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: CARLOS JOSÉ RODRIGUES VIANA ADVOGADO: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR OAB/RJ-156775 ADVOGADO: FELIPE MOREIRA RODRIGUES OAB/RJ-157018 Relator: DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS -
21/11/2024 13:34
Expedição de documento
-
21/11/2024 11:44
Recurso
-
14/11/2024 13:04
Conclusão
-
14/11/2024 13:00
Distribuição
-
14/11/2024 11:20
Remessa
-
13/11/2024 15:30
Remessa
-
13/11/2024 14:53
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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