TJRJ - 0848761-07.2023.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 15:29
Trânsito em julgado
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0848761-07.2023.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0848761-07.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00216430 APTE: CELSO DE CASTRO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/RJ-240091 APDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB/RJ-212264 Relator: DES.
FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
RELAÇÃO DE CONSUMO.
AÇÃO REVISIONAL.
EMPRÉSTIMO.
ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE JUROS DIVERSA DA PREVISTA NO CONTRATO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DO AUTOR.
CONJUNTO PROBATÓRIO QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE PARA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DEDUZIDA.
PARTE QUE SE LIMITA A JUNTAR CÁLCULO ELABORADO EM CALCULADORA DISPONIBILIZADA EM SÍTIO ELETRÔNICO.
PROVA TÉCNICA NÃO PRODUZIDA.
ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE JUROS EM PATAMAR SUPERIOR AO CONTRATADO QUE CARECE DE SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO.
RECURSO DESPROVIDO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
21/08/2025 10:12
Documento
-
21/08/2025 09:00
Conclusão
-
21/08/2025 00:01
Não-Provimento
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/08/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 202.
APELAÇÃO 0848761-07.2023.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0848761-07.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00216430 APTE: CELSO DE CASTRO ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/RJ-240091 APDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB/RJ-212264 Relator: DES.
FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO -
31/07/2025 13:45
Inclusão em pauta
-
30/06/2025 18:18
Pedido de inclusão
-
30/06/2025 11:48
Conclusão
-
13/06/2025 10:45
Documento
-
27/03/2025 00:06
Publicação
-
27/03/2025 00:05
Publicação
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24/03/2025 18:16
Mero expediente
-
24/03/2025 11:13
Conclusão
-
24/03/2025 11:00
Distribuição
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22/03/2025 20:21
Remessa
-
22/03/2025 19:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Carimbo • Arquivo
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