19/05/2025 17:43

Definitivo
19/05/2025 17:42

Documento
19/05/2025 17:38

Expedição de documento
19/05/2025 10:44

Documento
14/03/2025 16:25

Documento
14/03/2025 16:22

Expedição de documento
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 09:41

Documento
26/02/2025 18:58

Conclusão
26/02/2025 00:01

Provimento
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 071.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094837-08.2024.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0032122-24.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048573 AGTE: BERNADETE SERENO DOS SANTOS AGTE: MARCO VINICIUS DUARTE DOS SANTOS AGTE: AURELIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS AGTE: GLORIA ADRIANA DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
27/01/2025 17:12

Inclusão em pauta
21/01/2025 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 16:12

Conclusão
13/01/2025 17:53

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094837-08.2024.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0032122-24.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048573 AGTE: BERNADETE SERENO DOS SANTOS AGTE: MARCO VINICIUS DUARTE DOS SANTOS AGTE: AURELIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS AGTE: GLORIA ADRIANA DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO DESPACHO: Sem pedido de efeito suspensivo.

Ao agravado.

Após, ao MP.
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 17:33

Confirmada
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094837-08.2024.8.19.0000 Assunto: Sucessão / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0032122-24.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048573 AGTE: BERNADETE SERENO DOS SANTOS AGTE: MARCO VINICIUS DUARTE DOS SANTOS AGTE: AURELIO LUIZ DUARTE DOS SANTOS AGTE: GLORIA ADRIANA DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: ORLANDO DE ANDRADE VILLAR OAB/RJ-155100 ADVOGADO: GUILHERME LUIZ DA VEIGA PADUANO OAB/RJ-146097 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
21/11/2024 19:02

Mero expediente
14/11/2024 15:05

Conclusão
14/11/2024 15:00

Distribuição
14/11/2024 13:08

Remessa
13/11/2024 15:34

Documento
13/11/2024 10:10

Remessa
13/11/2024 10:09

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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