TJRJ - 0094929-83.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 14:25
Conclusão
-
26/05/2025 17:42
Mero expediente
-
12/05/2025 13:50
Conclusão
-
04/04/2025 00:05
Publicação
-
01/04/2025 16:35
Mero expediente
-
20/03/2025 00:05
Publicação
-
17/03/2025 13:53
Conclusão
-
17/03/2025 13:00
Redistribuição
-
17/03/2025 09:39
Remessa
-
14/03/2025 13:14
Remessa
-
14/03/2025 13:13
Documento
-
13/03/2025 13:23
Documento
-
05/02/2025 15:19
Documento
-
05/02/2025 15:03
Expedição de documento
-
28/01/2025 15:47
Documento
-
06/12/2024 13:54
Documento
-
06/12/2024 13:36
Confirmada
-
06/12/2024 13:34
Expedição de documento
-
06/12/2024 11:58
Mero expediente
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 206ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094929-83.2024.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0108511-21.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01049528 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO OAB/RJ-238276 Relator: DES.
CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA -
14/11/2024 15:05
Conclusão
-
14/11/2024 15:00
Distribuição
-
14/11/2024 13:24
Remessa
-
13/11/2024 17:22
Remessa
-
13/11/2024 17:20
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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