05/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de JOYCE LIBERATO SUSARTE em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 11:56

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814814-78.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCE LIBERATO SUSARTE RÉU: MERCADO PAGO 1) Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 22:03

Juntada de Petição de outros anexos
06/08/2025 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:02

Juntada de Petição de outros anexos
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 19:49

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814814-78.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOYCE LIBERATO SUSARTE RÉU: MERCADO PAGO Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
18/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:25

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 23:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/06/2025 23:55

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 23:55

Recebidos os autos
09/06/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
09/06/2025 16:35

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/06/2025 16:35

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:28

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2025 10:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2025 23:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2025 23:11

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/05/2025 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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