26/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de JONATHAN MURILO LANSKY DIAS em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803069-19.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JONATHAN MURILO LANSKY DIAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
18/07/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 02:11

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2025 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:01

Declarada incompetência
11/06/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:45

Declarada incompetência
26/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
15/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:17

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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