10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805988-03.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA Trata-se de ação de superendividamento proposta por Sergio Luiz Figueiredo Casasola em face do Banco Santander (Brasil) S.A., Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Daycoval S.A., Bem Promotora de Vendas e Serviços S.A., Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Banco Pan S.A. e Itaú Unibanco Holding S.A.

A inicial veio instruída com os documentos.

Decisão deferindo gratuidade de justiça no index 110115994.

No index 117391826, foi noticiado o falecimento da parte autora. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação de superendividamento proposta por Sergio Luiz Figueiredo Casasola em face do Banco Santander (Brasil) S.A. e outros.

Tendo em vista o falecimento da parte autora e considerando-se que a presente ação versa sobre direito intransmissível, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IX, do Novo Código de Processo Civil, e condeno a parte autora ao pagamento de custas, face ao disposto no artigo 82, §2 do Novo Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade de Justiça outrora deferida.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
08/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:12

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
07/08/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 00:21

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/04/2025 13:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
16/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:22

Outras Decisões
14/05/2024 20:10

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 20:10

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
09/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
19/03/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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