24/03/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:49

Baixa Definitiva
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ADRIANA KELLY DO CARMO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:31

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Considerando que o Acordo formulado versa sobre direitos patrimoniais de caráter privado, HOMOLOGO o mesmo com fundamento no Art. 487, III, alínea b, do CPC, para que possa produzir seus efeitos legais.

Intimem-se.
22/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:49

Homologada a Transação
15/01/2025 15:30

Conclusos para julgamento
15/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de ADRIANA KELLY DO CARMO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇAproferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
12/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 13:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/11/2024 17:34

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 17:34

Recebidos os autos
31/10/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
25/09/2024 14:57

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/09/2024 14:57

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 11:37

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/06/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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