18/09/2025 08:34

Baixa Definitiva
17/09/2025 18:13

Documento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0813917-60.2025.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0813917-60.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00093245 RECTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 RECORRIDO: VANESSA CRISTIANE DA SILVA DOMINGOS ADVOGADO: THIAGO FERREIRA FARIA OAB/RJ-185058 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 813917-60 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em dar provimento parcial ao recurso para afastar a condenação a título de dano moral, por ser a questão apenas patrimonial, não havendo prova de repercussões mais gravosas.

No mais, fica mantida a sentença.

Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito.
20/08/2025 11:00

Provimento em Parte
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 20/08/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 007.

RECURSO INOMINADO 0813917-60.2025.8.19.0038 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0813917-60.2025.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00093245 RECTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 RECORRIDO: VANESSA CRISTIANE DA SILVA DOMINGOS ADVOGADO: THIAGO FERREIRA FARIA OAB/RJ-185058 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 20/08/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
13/08/2025 12:12

Inclusão em pauta
13/08/2025 11:00

Retirada de pauta
09/08/2025 10:06

Conclusão
04/08/2025 00:05

Publicação
02/08/2025 10:10

Inclusão em pauta
31/07/2025 14:36

Retirada de pauta
31/07/2025 14:35

Determinação
28/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 20:08

Inclusão em pauta
22/07/2025 08:09

Conclusão
22/07/2025 08:06

Distribuição
22/07/2025 08:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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