28/05/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:21

Baixa Definitiva
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de IOLANDA LOPES DE BARROS SILVA em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:20

Juntada de petição
14/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:09

Outras Decisões
14/05/2025 09:47

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:18

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:27

Recebidos os autos
29/04/2025 09:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:19

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 22:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de IOLANDA LOPES DE BARROS SILVA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 21:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 22:19

Conclusos para julgamento
28/01/2025 22:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 22:19

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 22:19

Recebidos os autos
28/01/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
28/01/2025 17:36

Revisão do Projeto de Sentença
28/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:55

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 16:55

Recebidos os autos
22/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
22/01/2025 14:26

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 14:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/01/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
16/01/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de IOLANDA LOPES DE BARROS SILVA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 16:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0955447-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IOLANDA LOPES DE BARROS SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1 - Trata-se de ação em que a parte autora formula pedido de tutela antecipada para exclusão de negativação de seu nome em razão de débitos vinculados a instalação cuja suspensão foi requerida em 2015, alegando se tratar de imóvel de veraneio pouco utilizado.

INDEFIRO a tutela provisória de urgênciarequerida pela parte autora, pois não considero como presentes os requisitos que autorizam sua concessão, notadamente o risco ao resultado útil ao processo e o perigo de dano.

Prudente, portanto, que se aguarde o exercício do contraditório por parte do réu, momento em que os fatos poderão ser melhor esclarecidos. 2 - Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal. 3 - Consta nas contas de consumo impugnadas que a instalação objeto da lide é classificada como comercial, devendo a parte autora prestar os devidos esclarecimentos e juntar as provas cabíveis, informando/comprovando, ainda, de que forma faz uso do abastecimento de água no local.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
21/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 08:02

Conclusos para decisão
20/11/2024 02:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 02:08

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 14:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/11/2024 02:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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