15/09/2025 16:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/09/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2025 15:28

Recebidos os autos
10/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
10/09/2025 14:07

Audiência Conciliação realizada para 10/09/2025 13:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/09/2025 14:07

Juntada de Ata da Audiência
10/09/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 22:47

Juntada de Petição de contestação
08/09/2025 11:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/08/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0914698-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR HUGO DOS SANTOS ARAUJO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 - INDEFIRO a tutelaprovisória de urgência requerida pela parte autora, pois não considero comopresentes os requisitos que autorizam sua concessão, notadamente o risco ao resultado útil ao processo e o perigo de dano.

Prudente, portanto, que se aguarde o exercício do contraditório por parte do réu, momento em que os fatos poderão ser melhor esclarecidos. 2 - Aguarde-se a audiência que será realizada na forma presencial, ante o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 deste Tribunal.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
31/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 14:59

Audiência Conciliação designada para 10/09/2025 13:50 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/07/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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