STJ - 0416794-04.2015.8.19.0001

27/06/2022 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/06/2022 12:33

Transitado em Julgado em 27/06/2022

02/06/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 772/2022 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000772 - EDcl no AgInt no REsp 1953615 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO e COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00000772/2022 -

18/05/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:02

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000772/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1953615/RJ

15/02/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2022 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74504/2022

14/02/2022 10:54

Protocolizada Petição 74504/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2022

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 772/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/01/2022 17:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 772/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

04/01/2022 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 772/2022

04/01/2022 13:40

Protocolizada Petição 772/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/01/2022

15/12/2021 06:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 840643/2021 - AgInt

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0840643 - AgInt no REsp 1953615 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO e COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00840643/2021 - A

03/12/2021 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:24

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840643/2021 - AgInt no REsp 1953615/RJ

12/11/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2021 e término em 09/11/2021 o prazo para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 840643/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

21/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2021 Petição Nº 840643/2021 -

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840643/2021. Publicação prevista para 21/09/2021)

17/09/2021 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 840643/2021

17/09/2021 19:59

Protocolizada Petição 840643/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021

27/08/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

25/08/2021 19:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido

16/08/2021 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/08/2021 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/08/2021 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO