04/09/2025 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 11:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820526-49.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA GENTIL NEVES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Diante da ausência injustificada da parte autora à audiência, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigada ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 25/2024 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do § 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
06/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/07/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:45

Audiência Conciliação realizada para 28/07/2025 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/07/2025 12:45

Juntada de Ata da Audiência
21/07/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 17:58

Audiência Conciliação designada para 28/07/2025 10:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/06/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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