17/09/2025 02:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 18:27

Juntada de Petição de diligência
10/09/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:08

Juntada de carta
18/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0804082-22.2024.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES Sentença que condenou o acusado CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão e 24 dias-multa, em regime fechado (index 195198932).

A defesa do acusado opôs Embargos de Declaração (index 195809786).

Termos de comparecimento do acusado (index 196532772, 196903755, 203540148, 210758485, Sentença que deu parcial provimento para sanar o erro material nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo (index 213535719).

O Ministério Público ficou ciente da sentença (index 213836080).

A defesa do acusado interpôs recurso de apelação, na forma do 600, (sec)4º do CPP (index 214499528). É o relatório. 1-Index 214499528 - Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado. 2-Aguarde-se a devolução do mandado de intimação da sentença do acusado. 3-Após, voltem conclusos.

SAQUAREMA, 12 de agosto de 2025.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
13/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 18:38

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:34

Juntada de Petição de apelação
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:20

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/07/2025 15:20

Juntada de carta
02/07/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:12

Juntada de carta
24/06/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:28

Juntada de carta
29/05/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:52

Juntada de carta
27/05/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 15:19

Juntada de Petição de ciência
25/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 17:00

Juntada de carta
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de LUCAS ALVES FIGUEIREDO em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
11/02/2025 16:27

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 15:38

Juntada de carta
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:39

Juntada de carta
23/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:23

Juntada de carta
17/01/2025 16:03

Juntada de carta
08/01/2025 00:10

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES em 11/12/2024 23:59.
19/12/2024 11:15

Juntada de carta
05/12/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 16:40

Juntada de carta
21/11/2024 16:56

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:47

Expedição de Ofício.
06/11/2024 14:00

Juntada de carta
11/10/2024 15:52

Juntada de carta
26/09/2024 13:32

Juntada de carta
18/09/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 17:42

Juntada de Petição de ciência
22/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:05

Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 15:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 16:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:05

Expedição de Mandado.
15/08/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
13/08/2024 15:20

Juntada de Petição de ciência
12/08/2024 17:43

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:39

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:27

Juntada de carta
12/08/2024 17:26

Expedição de Termo.
12/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:09

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:07

Juntada de carta
12/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:48

Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOARES (FLAGRANTEADO)
12/08/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:21

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
08/08/2024 15:22

Juntada de Petição de denúncia (outras)
06/08/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:20

Recebidos os autos
06/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Saquarema
06/08/2024 13:19

Juntada de petição
05/08/2024 20:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/08/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 14:42

Expedição de Mandado de Prisão.
03/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 14:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/08/2024 14:24

Audiência Custódia realizada para 03/08/2024 13:16 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
03/08/2024 14:24

Juntada de Ata da Audiência
03/08/2024 12:26

Juntada de petição
02/08/2024 19:19

Audiência Custódia designada para 03/08/2024 13:16 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
02/08/2024 14:59

Audiência Custódia realizada para 02/08/2024 13:08 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
02/08/2024 14:59

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:45

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
01/08/2024 19:36

Audiência Custódia designada para 02/08/2024 13:08 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
31/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
31/07/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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