26/09/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
16/09/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA ANTONIO PIMENTA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de Claro S.A. em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA ANTONIO PIMENTA em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811867-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONCEICAO MARIA ANTONIO PIMENTA RÉU: CLARO S.A.

Na forma do art. 1.023, (sec) 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 12:51

Publicado Decisão em 12/06/2025.
16/08/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0811867-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONCEICAO MARIA ANTONIO PIMENTA RÉU: CLARO S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/08/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 16:57

Recebidos os autos
13/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811867-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CONCEICAO MARIA ANTONIO PIMENTA RÉU: CLARO S.A.

Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
07/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
06/08/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 04:50

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:50

Recebidos os autos
16/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
16/07/2025 13:01

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/07/2025 13:01

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 14:31

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 04:25

Decorrido prazo de Claro S.A. em 13/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:18

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:43

Publicado Despacho em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:52

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/06/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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