TJRJ - 0803341-40.2023.8.19.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 00:05
Publicação
-
19/09/2025 17:50
Documento
-
18/09/2025 17:06
Confirmada
-
17/09/2025 17:58
Documento
-
17/09/2025 17:40
Conclusão
-
16/09/2025 13:01
Não Conhecimento de recurso
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
28/08/2025 12:04
Documento
-
28/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/09/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 145.
APELAÇÃO 0803341-40.2023.8.19.0050 Assunto: Gratificações de Atividade / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0803341-40.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00243470 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ZILDA NOGUEIRA SARDENBERG ADVOGADO: LUCIANA CÔRTES HAIKAL OAB/RJ-144362 Relator: DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS -
27/08/2025 13:16
Confirmada
-
25/08/2025 18:05
Inclusão em pauta
-
25/08/2025 11:57
Pauta
-
23/05/2025 17:47
Conclusão
-
23/05/2025 17:37
Documento
-
25/04/2025 00:05
Publicação
-
15/04/2025 10:37
Mero expediente
-
07/04/2025 17:58
Conclusão
-
03/04/2025 18:13
Documento
-
03/04/2025 00:05
Publicação
-
02/04/2025 00:05
Publicação
-
01/04/2025 14:44
Confirmada
-
29/03/2025 13:49
Não Conhecimento de recurso
-
28/03/2025 11:05
Conclusão
-
28/03/2025 11:00
Distribuição
-
27/03/2025 15:31
Remessa
-
27/03/2025 15:30
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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