20/05/2025 18:27

Remessa
10/03/2025 18:44

Confirmada
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 19:30

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 175.

APELAÇÃO 0182594-08.2022.8.19.0001 Assunto: Ação Anulatória / Atos executórios / Objetos de cartas precatórias/de ordem / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0182594-08.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00301386 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: GOL LINHAS AÉREAS S A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
30/01/2025 15:19

Inclusão em pauta
28/01/2025 22:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 16:24

Conclusão
04/12/2024 16:12

Documento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
20/11/2024 08:18

Confirmada
20/11/2024 08:17

Ato ordinatório
20/11/2024 08:16

Documento
12/09/2024 10:42

Confirmada
12/09/2024 00:05

Publicação
11/09/2024 17:59

Documento
11/09/2024 17:03

Conclusão
11/09/2024 13:31

Não-Provimento
29/08/2024 11:49

Confirmada
28/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 17:50

Inclusão em pauta
15/08/2024 16:05

Retirada de pauta
13/08/2024 19:48

Decisão
13/08/2024 15:44

Conclusão
15/07/2024 15:13

Confirmada
12/07/2024 00:05

Publicação
02/07/2024 14:43

Inclusão em pauta
25/06/2024 19:14

Remessa
03/06/2024 12:05

Conclusão
01/05/2024 12:21

Confirmada
30/04/2024 18:14

Mero expediente
18/04/2024 00:06

Publicação
16/04/2024 11:11

Conclusão
16/04/2024 11:00

Distribuição
15/04/2024 22:38

Remessa
15/04/2024 22:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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