06/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 21:05

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:18

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 00:18

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:20

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 19:38

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 05:58

Expedição de Certidão.
25/02/2025 05:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:28

Decorrido prazo de DANIEL BARRETO NOLASCO DE SOUZA *44.***.*50-27 em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:14

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 19:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:37

Outras Decisões
11/12/2024 15:51

Conclusos para decisão
09/12/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 20:25

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:50

Expedição de Certidão.
03/12/2024 20:49

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0804953-51.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL BARRETO NOLASCO DE SOUZA *44.***.*50-27 RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ITAPERUNA, 18 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
18/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 12:06

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 12:06

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 12:06

Recebidos os autos
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
14/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/10/2024 12:34

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 05:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 05:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:38

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/09/2024 23:59.
06/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
05/09/2024 11:46

Audiência Conciliação cancelada para 24/01/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
04/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:44

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 09:00

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/08/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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