STJ - 0253767-34.2018.8.19.0001

26/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:40

Conheço do agravo de INSTITUTO ISABEL para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/08/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 295187/2023 - AgInt

05/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0295187 - AgInt no AREsp 2296189 - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023 18:40

Revogada decisão anterior datada de 30/03/2023

17/05/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457367/2023

17/05/2023 11:46

Protocolizada Petição 457367/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 295187/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 295187/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 295187/2023

06/04/2023 15:43

Protocolizada Petição 295187/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

31/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 16:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO ISABEL

24/02/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO