12/06/2025 16:03

Remessa
05/05/2025 18:53

Remessa
25/02/2025 18:37

Confirmada
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 18:34

Documento
20/02/2025 17:16

Conclusão
20/02/2025 17:00

Remessa
19/02/2025 18:34

Conclusão
19/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/01/2025 12:48

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 19/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 10/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 10/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 12 A 18/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 239.

APELAÇÃO 0070271-60.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0070271-60.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00068696 APELANTE: VIKINGS DIGITAL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E VENDA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ADVOGADO: DR(a).

DANIEL CLAYTON MORETI OAB/SP-233288 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO
23/01/2025 15:32

Inclusão em pauta
13/01/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 17:44

Conclusão
04/12/2024 17:20

Remessa
04/12/2024 17:18

Ato ordinatório
04/12/2024 16:46

Conclusão
04/12/2024 16:12

Documento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
21/11/2024 15:02

Ato ordinatório
21/11/2024 15:01

Documento
11/09/2024 10:51

Confirmada
11/09/2024 00:05

Publicação
09/09/2024 13:10

Conclusão
09/09/2024 12:06

Documento
04/09/2024 15:55

Conclusão
04/09/2024 00:01

Provimento em Parte
29/07/2024 12:57

Confirmada
29/07/2024 00:05

Publicação
26/07/2024 15:15

Inclusão em pauta
22/07/2024 21:06

Remessa
09/05/2024 16:42

Conclusão
06/05/2024 17:27

Documento
20/02/2024 11:32

Documento
20/02/2024 00:05

Publicação
17/02/2024 15:44

Confirmada
14/02/2024 17:18

Não-Provimento
07/02/2024 00:07

Publicação
05/02/2024 11:11

Conclusão
05/02/2024 11:00

Distribuição
02/02/2024 13:55

Remessa
02/02/2024 12:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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