31/08/2025 14:27

Juntada de Petição de diligência
31/08/2025 13:06

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0908877-90.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: EDMEA FIAUX NARA RAMOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se, por intermédio de OJA, os réus para que cumpram a obrigação de fazer nos estritos termos do julgado, para proceder à revisão da vantagem pessoal sob a rubrica DIR.

PESSOAL MAGIST. art. 3º, da Lei nº 2.365/94, aplicando-se todos os índices gerais de reajuste dos vencimentos dos professores públicos estaduais, dentro do prazo de 30 dias, sob pena de aplicação de medidas necessárias a assegurar a efetivação da ordem judicial RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELLO ALVARENGA LEITE Juiz Titular
15/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
15/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
15/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de CELSO RICARDO FREITAS CAVALCANTI em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de CELSO RICARDO FREITAS CAVALCANTI em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 10:13

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 12:04

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:04

Expedição de Mandado.
11/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:56

Expedição de Mandado.
26/08/2024 12:56

Expedição de Mandado.
23/08/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2024 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 17:15

Processo Desarquivado
07/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 20:29

Baixa Definitiva
07/08/2024 20:29

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 20:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 20:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:20

Recebidos os autos
07/08/2024 17:20

Juntada de Petição de termo de autuação
22/02/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
22/02/2024 18:34

Expedição de Certidão.
10/02/2024 16:48

Juntada de Petição de contra-razões
08/01/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 15:03

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de CELSO RICARDO FREITAS CAVALCANTI em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:15

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:38

Decorrido prazo de CELSO RICARDO FREITAS CAVALCANTI em 26/09/2023 23:59.
14/09/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:53

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 22:58

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045345-43.2008.8.19.0021

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Antonio Caetano da Cruz Souza

Advogado: Marco Aurelio Ferreira Martins

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0012284-69.2018.8.19.0207

Jose Eloy de Jesus

Adaildo Joe de Jesus

Advogado: Cristiano Marcelo Machado Rios

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814261-05.2023.8.19.0202

Alex da Silva Rangel

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2023 00:40

Exibir Processo

Processo nº 0045345-43.2008.8.19.0021

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Antonio Caetano da Cruz Souza

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802434-46.2025.8.19.0066

Ferrocalhas e Locacoes LTDA

Rm2 Construtora LTDA

Advogado: Cristhian Felipe Romao de Freitas Olivei...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/02/2025 12:23

Exibir Processo