04/09/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:01

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:00

Transitado em Julgado em 04/09/2025
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ROMULO MACHADO GUTIERREZ em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de LUCIANO ABRANTES NUNES em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
06/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de ROMULO MACHADO GUTIERREZ em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de LUCIANO ABRANTES NUNES em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 19:14

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:14

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/06/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 19:14

Recebidos os autos
07/05/2025 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
07/05/2025 10:17

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/05/2025 10:17

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 13:59

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2025 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 12:12

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/03/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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