15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 01/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 129.

APELAÇÃO 0819630-97.2023.8.19.0066 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0819630-97.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00706117 APELANTE: DANUSIO DANIEL DO PRADO MARIA ADVOGADO: RODRIGO SOARES HIGINO OAB/RJ-158171 ADVOGADO: LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO OAB/RJ-158862 APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS OAB/RS-054014 Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 133ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0819630-97.2023.8.19.0066 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0819630-97.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00706117 APELANTE: DANUSIO DANIEL DO PRADO MARIA ADVOGADO: RODRIGO SOARES HIGINO OAB/RJ-158171 ADVOGADO: LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO OAB/RJ-158862 APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS OAB/RS-054014 Relator: DES.

FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES
08/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:13

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:40

Juntada de Petição de apelação
06/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:58

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES HIGINO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:08

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SILVA RAMOS em 18/09/2024 23:59.
22/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES HIGINO em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:36

Expedição de Ofício.
15/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:48

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:08

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 15:25

Expedição de Informações.
15/12/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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