10/09/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0954486-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO GIL FIDELIS GOMES PASSOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

As custas integrais a serem recolhidas são as seguintes: R$ 525,18 (receita/ conta 1102-3) R$ 36,08 (receita/ conta 1110-6) R$ 165,36 (Distribuidores/ Registro/ Baixa) R$ R$ 427,57 (receita/ conta 2101-4) R$ 32,64 (receita/ conta 2212-9) Além dos acréscimos legais.

Ao autor para recolhimento, conforme determinado no despacho de id. 193139944.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANDREA RODRIGUES CARNEIRO AZEVEDO
15/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

DEFIRO à parte autora o parcelamento das custas processuais em 6 (seis) parcelas, devendo a comprovação do pagamento da primeira prestação ocorrer no prazo de 15 dias.
20/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0954486-62.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO GIL FIDELIS GOMES PASSOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Id. 179410619: DEFIRO à parte autora o parcelamento das custas processuais em 6 (seis) parcelas, devendo a comprovação do pagamento da primeira prestação ocorrer no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, vencendo-se as demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

Esclareço que o inadimplemento em relação a qualquer parcela acarretará na cassação do benefício.

Com o pagamento da primeira parcela, voltem conclusos.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025 LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
16/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
19/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERTO GIL FIDELIS GOMES PASSOS - CPF: *93.***.*10-29 (AUTOR).
20/02/2025 17:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO O acesso ao judiciário é garantido constitucionalmente, de modo amplo, sendo que o benefício da gratuidade de justiça, o pagamento parcelado ou ao final, deve ser concedido a todos que dele necessitarem, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

Assim, nos termos do ENUNCIADO nº 27 do TJRJ, deve a parte requerente comprovar a impossibilidade de pagamento das despesas processuais, notadamente porque, como afirmado, o pagamento pode ser efetuado em parcelas e sem comprometer a sua própria subsistência.

Comprove a requerente, deste modo, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de pagamento das despesas processuais, com apresentação de cópia dos 2 últimos contracheques e extratos bancários, além das 2 últimas faturas de todos os cartões de crédito, bem como declaração de bens (patrimônio) e rendimentos, sob pena de indeferimento do requerimento de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
21/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
16/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio
16/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806050-02.2022.8.19.0206

Condominio Rio Vida Residencial Clube I

Alan Labre de Alencar

Advogado: Maria do Rosario Sousa Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0872692-05.2024.8.19.0038

Cristiane da Silva Ozorio Ferreira

Econx Ecommerce LTDA

Advogado: Cristiane da Silva Ozorio Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0806366-78.2023.8.19.0206

Jandira Rodrigues de Brito

Omni Administradora de Bens e Consorcio ...

Advogado: Valeria Felix Caetano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0844541-40.2024.8.19.0002

Ivan Perazoli Sociedade Individual de Ad...

Carlos Augusto da Silva Vieira

Advogado: Ivan Perazoli Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/11/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0882987-18.2024.8.19.0001

Dyego Zalcman Barboza

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Julio Cesar Barbosa da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 18:57

Exibir Processo