24/07/2025 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0860710-79.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA CRISTINA BRAGA DA SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Em cumprimento ao disposto no item 4) do Aviso TJ nº 93/2011, verifica-se que o feito 0860709-94.2023.8.19.0021, o qual tramita perante à 6ª Vara Cível desta Comarca foi distribuído em 22/12/2023, às 17 horas e 31 minutos, anteriormente ao presente processo, o qual foi distribuído na mesma data, porém às 17 horas e 37 minutos.

Assim, nos termos do Aviso retro mencionado e em consonância com a regra dos arts. 58 e 59 do CPC, reconhecendo a conexão desta ação com aquela anteriormente ajuizada pela parte autora e distribuída ao Juízo acima indicado, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do aludido Juízo da 6ª Vara Cível desta Comarca, posto que prevento, a fim de que haja a reunião dos processos para julgamento conjunto.

Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo indicado, com as homenagens de estilo.

DUQUE DE CAXIAS, 17 de julho de 2025.

CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
18/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:15

Determinação de redistribuição por prevenção
14/07/2025 22:14

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CAMILA TAVARES DE SA BARROS em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA BRAGA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
29/10/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:58

Outras Decisões
21/10/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
19/01/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA CRISTINA BRAGA DA SILVA - CPF: *79.***.*46-18 (AUTOR).
08/01/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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