20/08/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0910638-88.2025.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: SUELY NASCIMENTO DA CONCEICAO, JORGE PEDRO DO NASCIMENTO, MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA CHAMADO AO PROCESSO: INSS Defiro a gratuidade de Justiça à ParteRecorrente.

Recebo o Recurso Inominado do ID.216316168, somenteno efeito devolutivo.

Após, com ou sem contrarrazões, subam à Eg.

Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
18/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 11:49

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
18/08/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0910638-88.2025.8.19.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: SUELY NASCIMENTO DA CONCEICAO, JORGE PEDRO DO NASCIMENTO, MARCELO DO NASCIMENTO DA SILVA CHAMADO AO PROCESSO: INSS Apresente o recorrente a última declaração de imposto de renda; bem como contrachequeou cópia da carteira de trabalho, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recuso interposto.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRFP/Resultado do Exercício de 2025", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 23:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:11

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/07/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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