03/09/2025 01:44

Decorrido prazo de ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA em 02/09/2025 23:59.
14/08/2025 15:03

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
12/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0817153-92.2025.8.19.0208 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) CURATELADO: MARIA DA PENHA CAETANO DE OLIVEIRA REQUERENTE: BRUNO JORGE CAETANO DE OLIVEIRA REQUERIDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. 1-Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Anote-se. 2-Diante da manifestação do id. 211009476, esclareça a autora se possui interesse no prosseguimento da presente ação, juntando o laudo médico descritivo dos serviços, insumos e materiais necessários à assistência domiciliar, se for o caso, para análise do pedido de antecipação de tutela.

Prazo: 05 (cinco) dias, sendo o silêncio interpretado como anuência para fins de extinção do feito.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
06/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 05:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA PENHA CAETANO DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*09-53 (CURATELADO).
05/08/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:57

Outras Decisões
23/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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