23/09/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 10:31

Baixa Definitiva
23/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
19/09/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 01:12

Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 17:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/09/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2025 18:03

Homologada a Transação
02/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:43

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/09/2025 13:43

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2025 08:30

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0806548-90.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE CRISTINA DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A 1 - Id 212546437.

Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o pedido de designação de audiência virtual em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais.

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial. 2 - Aguarde-se AC.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
13/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 07:16

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 12:10

Audiência Conciliação designada para 02/09/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
22/07/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805700-06.2025.8.19.0207

Adriana Pereira da Silva

Floresnet Floricultura On Line Rio de Ja...

Advogado: Adriana Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2025 02:20

Exibir Processo

Processo nº 0004703-64.2019.8.19.0046

Murilo Romero de Oliveira

Advogado: Jaqueline Karla de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0872141-10.2022.8.19.0001

Maria Alice Ferreira Batista

Maria das Gracas Costa Pereira

Advogado: Marcos dos Santos Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2022 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0027350-65.2018.8.19.0021

Simone Gomes da Silva

Gustavo Barroso Cavaliere

Advogado: Erica do Nascimento Lima da Fonseca Bulh...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0286071-57.2016.8.19.0001

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Fundacao Bio Rio

Advogado: Daniel Marinho de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2019 00:00

Exibir Processo