TJRJ - 0953893-67.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 4 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 16:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
08/08/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 15:08
Juntada de Petição de contra-razões
-
31/01/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 13:30
Juntada de extrato de grerj
-
28/01/2025 00:53
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 27/01/2025 23:59.
-
22/11/2024 18:15
Juntada de Petição de apelação
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31/10/2024 00:04
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
31/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 13:50
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/10/2024 15:05
Conclusos ao Juiz
-
25/10/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 14:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
01/10/2024 13:08
Juntada de acórdão
-
11/09/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:55
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 02/09/2024 23:59.
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08/08/2024 12:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2024 00:03
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 02/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 19:07
Julgado improcedente o pedido
-
29/07/2024 13:48
Conclusos ao Juiz
-
26/07/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:09
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO E em 11/03/2024 23:59.
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22/02/2024 00:20
Decorrido prazo de JACQUES ANTUNES SOARES em 21/02/2024 23:59.
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07/02/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 16:34
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 00:41
Publicado Intimação em 06/02/2024.
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06/02/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 14:29
Embargos de declaração não acolhidos
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02/02/2024 16:01
Conclusos ao Juiz
-
02/02/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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22/12/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 17:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/11/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 15:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
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23/11/2023 13:52
Conclusos ao Juiz
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23/11/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 12:52
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
22/11/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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