02/09/2025 00:54

Decorrido prazo de JURACI RODRIGUES MAGALHAES DE MENESES em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0816867-63.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JURACI RODRIGUES MAGALHAES DE MENESES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem examinadas ou nulidades a serem afastadas, pelo que declaro saneado o feito.

Controvérsia se resume na demonstração de fidedignidade dos registros de consumo nos meses de abril, maio e junhode 2024, bem como a existência de conduta violadora da esfera íntima de direitos do demandante.

Concedo, em razão da controvérsia fixada, o prazo de 15 dias para apresentação de documentos complementares.

Sem prejuízo da prova complementar pertinente, como providência do juízo, intime-se a parte autora para que junte aos autos, de forma legível, a última fatura de consumo.

Ao réu, incumbe apresentar o histórico de consumo referente aos últimos doze meses.

Eventual designação de perícia, se necessária for à convicção do juízo, será deliberada com a juntada de documentos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
05/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:14

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0816867-63.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JURACI RODRIGUES MAGALHAES DE MENESES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA As partes são legítimas e estão regularmente representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Não há preliminares a serem examinadas ou nulidades a serem afastadas, pelo que declaro saneado o feito.

Controvérsia se resume na demonstração de fidedignidade dos registros de consumo nos meses de abril, maio e junhode 2024, bem como a existência de conduta violadora da esfera íntima de direitos do demandante.

Concedo, em razão da controvérsia fixada, o prazo de 15 dias para apresentação de documentos complementares.

Sem prejuízo da prova complementar pertinente, como providência do juízo, intime-se a parte autora para que junte aos autos, de forma legível, a última fatura de consumo.

Ao réu, incumbe apresentar o histórico de consumo referente aos últimos doze meses.

Eventual designação de perícia, se necessária for à convicção do juízo, será deliberada com a juntada de documentos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
31/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:15

Outras Decisões
23/05/2025 18:11

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:47

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 22:17

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 18:23

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:00

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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